20.07.19
Central do Cerrado – Nota de esclarecimentos.
por admin
Em relação a matéria, “Alex Atala registra marcas da baunilha do Cerrado, alimento tradicional dos quilombolas”, publicada pelo site De Olho nos Ruralista, no dia 17 de julho de 2019, na qual a Cooperativa Central do Cerrado é citada, vimos a público esclarecer:
1. A Cooperativa Central do Cerrado, é uma organização de base comunitária, sediada em Brasília/DF, constituída e gerida por associações e cooperativas de agricultores familiares e comunidades tradicionais agroextrativistas de nove estados brasileiros dos biomas Cerrado e Caatinga;
2. Temos como missão promover e fortalecer os Modos de Vida Sustentáveis desenvolvidos pelo Povos e Comunidades Tradicionais e para tal, atuamos na estruturação de cadeias de valor, promoção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade;
3. Somos parceiros do Instituto ATA desde 2015 por meio do Projeto Biomas do Brasil que colaborou com a revitalização do Mercado Municipal de Pinheiros em São Paulo e promove e comercializa os produtos dos biomas brasileiros. A Central do Cerrado faz a gestão do boxe de produtos do Cerrado e da Caatinga. Temos orgulho dessa parceria na qual sempre formos tratados com muito respeito pelo Instituto ATA;
4. Nossa relação com o Povo Kalunga é anterior ao Projeto Baunilha do Cerrado implementado pelo Instituto ATA. Sempre tivemos interesse de agregar os produtos Kalunga em nossa rede e identificamos neste projeto uma oportunidade para que isso se viabilizasse;
5. Nossa atuação no projeto aconteceu por meio de um contrato de prestação de serviços no valor de R$ 35 mil. Os valores foram destinados ao custeio de visitas de nossa equipe técnica dentro do Território Kalunga e honorários, que resultaram na realização de um diagnóstico sobre a situação da organização produtiva e comercial da comunidade do Vão de Almas e no desenvolvimento da estratégia de qualificação dos produtos gergelim, pimenta de macaco, mesocarpo de coco indaiá, farinha de mandioca e arroz de pilão, escolhidos por eles, para inserção nos mercados pela Central do Cerrado. O valor de R$ 8.700,00 reais, destinados a primeira compra de produtos vieram da Central do Cerrado, beneficiando diretamente doze famílias da comunidade do Vão de Almas;
6. Toda a parte de produção de conteúdo de comunicação do Projeto Baunilha do Cerrado foram desenvolvidos pelo Instituto ATA. No desenvolvimento da linha de produtos Kalunga, a Central do Cerrado foi responsável pelo planejamento da produção, desenvolvimento da rotulagem técnica, logística dos produtos, beneficiamento e comercialização dos produtos;
7. Em relação ao registro da marca “baunilha do cerrado” pelo Instituto ATA, tomamos conhecimento pela matéria do site De Olho nos Ruralistas. Acreditamos que o registro de marca seja importante salvaguarda, porém, para marcas genéricas que possam ter interesse de uso difuso por diversas comunidades/localidades, defendemos que o uso seja aberto para que todos possam utilizar;
8. Destacamos que o Instituto ATA se posicionou em várias situações, inclusive diante a comunidade Kalunga, que não tinha interesse na exploração comercial da baunilha e dos outros produtos e sim de apoiar o desenvolvimento das cadeia produtiva e promoção desses produtos para fortalecimento das comunidades e da identidade Kalunga;
9. Em relação ao acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado, não acompanhamos as expedições de pesquisas citadas na matéria. Defendemos que os diretos dos Povos e Comunidades sejam respeitados e que o acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional sejam protocolados nos devidos órgãos.
Tendo em vista as relações construídas pela Central do Cerrado tanto com as comunidades Kalunga, assim como com o Instituto ATA, estamos empenhados para promover o diálogo em busca de soluções que fortaleçam o universo dos Povos e Comunidades Tradicionais, o protagonismo da comunidade e a garantia de seus direitos.
Slow food Brasil
